Uma trabalhadora do setor privado pode ser dispensada por gravidez nos Emirados Árabes Unidos?

O Decreto-Lei federal 33 de 2021 diz que não é permitido terminar o serviço de uma trabalhadora, nem notificá-la do fim, por causa da gravidez. A mesma proibição cobre a licença-maternidade e a ausência que o artigo da maternidade permite. Trabalhar para outro empregador durante essa licença pode custar o salário da licença, e essa é uma regra à parte.

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