Quando a gratificação é devida na Índia?

A Lei de Pagamento da Gratificação diz que a gratificação é devida quando o emprego termina depois de serviço contínuo de pelo menos cinco anos, na aposentadoria por idade, na saída, na demissão do próprio trabalhador, ou na morte ou incapacidade por acidente ou doença. O teste de cinco anos não é exigido quando o emprego termina por morte ou incapacidade. Se a pessoa empregada morreu, a lei paga a gratificação ao indicado, ou aos herdeiros quando não há indicado, e a lei fixa a fórmula e um máximo.

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