O que é Zelfstandige en zwanger (ZEZ) nos Países Baixos?

A página diz que um trabalhador autônomo pode receber um benefício de pelo menos 16 semanas durante e depois da gravidez. O programa se chama Autônoma e grávida (ZEZ). A página cita o ZEZ se uma destas situações for verdadeira. Você é autônoma. Você é uma profissional autônoma, por exemplo freelancer, artista, médica, auxiliar doméstica ou ajuda de casa particular. Ou você trabalha junto como cônjuge ou parceira de uma pessoa autônoma. Se você trabalhou pelo menos 1.225 horas como autônoma no ano civil antes do início, a página cita o benefício máximo, igual ao salário mínimo. Se trabalhou menos horas, o benefício é menor e depende do lucro naquele ano. Isso vale também para cônjuge ou parceira que trabalha junto. Se você tem seguro voluntário pela Lei do Auxílio-Doença no UWV, a página cita um benefício de gravidez e nascimento do UWV. Um seguro de invalidez muitas vezes também paga pela gravidez. Isso não muda o ZEZ. A seguradora ainda pode reduzir o próprio pagamento se você também receber o ZEZ. A página diz para conferir isso com a seguradora. O período dura pelo menos 16 semanas. Começa de 6 a 4 semanas antes do dia seguinte à data prevista do parto. Depois do nascimento são sempre pelo menos 10 semanas. Você pede o benefício ao UWV no máximo 2 semanas antes da data de início que você quer. Com o pedido você envia a declaração de gravidez do médico ou da parteira. O UWV também pode pedir cópias das notificações de imposto. Um benefício não é garantido. Confirme na página oficial.

Continuar em Rijksoverheid