Como peço um passaporte na Bélgica?
O Serviço Público Federal dos Negócios Estrangeiros diz que um pedido de passaporte belga precisa da nacionalidade belga e do registo numa comuna, numa embaixada ou num consulado. Uma pessoa registada numa comuna belga faz o pedido nessa comuna. O passaporte de uma pessoa menor vale cinco anos e o de uma pessoa adulta vale sete anos, e pode ser substituído mais cedo quando a foto já não corresponde, ou quando está danificado, declarado perdido ou roubado, ou cheio.
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